Eu Elrey. Faço saber aos que este alvará de declaraçaõ, e ampliaçaõ virem: que attendendo a me representar a Junta da Administraçaõ da Companhia Geral do Graõ Pará, e Maranhaõ .

Eu Elrey.Faço saberaos que estealvará de...

Eu Elrey.Faço saberaos que estemeu alvar...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Eu oprinciperegente façosaber aos...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Tratado deamizade, denavegação,e de...

1799

Tratado depazes, entreosserenissi...

1668

Capitulosgerais apresentadosa el Rey ...

1645

Ordenaços, eleis doreino dePortugal

1603

Decreto.Havendo-merepresentadoos...

Estatutos daJunta docommercio

1756

Tratado delimites dasconquistasentre os...

1750

Regimentodos contosdo reyno, ecasa

1708

Collecçaõdas leis,alvaras,decretos,...

1800

Collecçãode tratadose concertosde pazes ...

1881

Legislaçãoedisposiço...regulamen...

1897

Pauta ealvará desuaconfirmaç...

1744

Eu oprinciperegente façosaber aos...

Resposta dogovernoportuguez áexposição...

1869

Primeiraslinhas dodireitocommercia...

1815

Tratado deamizade,navegação, ecommercio...

1800

Primeiraslinhas dodireitoagrario...

1815

Decreto. :Havendo oImperadordos...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

SuaMagestadefoi servidoparticipa...

Leisextravagan...collegidas erelatadas

1569

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

[Colleccãode leisextravagan...

1821

Cartaconstituci...da monarchiaportugueza

1826

Collecçaõdas leis,decretos, ealvarás, ...

1797

Constituiçãopolitica damonarchiaportugueza.

1822

Sumario delestado enque estanlas renta...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Ordenaços, eleys doreyno dePortugal,...

Repertoriogeral, ouindicealphabeti...

Sendo-mepresente queo extravîodo ouro, ...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

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Eu Elrei.Faço saberaos que estealvará...

Eu Elrey.Faço saberaos que estealvará...

Historiagenealogicade la Casade Lara :...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Eu El-reifaco saberaos que opresente...

Eu Elrey.Faço saberaos que estealvará...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Eu Elreyfaço saberaos que estealvará de...

Eu Elrey.Faço saberaos que estealvará co...

Edital daReal MezaCensoria. :Dom José ...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Dom Josephpor graça deDeos Rey dePortugal ...

Achando-seprohibidageralmentenestes me...

Eu Elrei.Faço saberaos que estealvará de...

Alvará comforça deley, em quese declar...

Sendopresente aSuaMagestade...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Eu Elrey.Faço saberaos que estealvará co...

Eu Elrey.Faço saberaos que estealvará de...

Collecçãodostratados,convençõe...

Eu el reyfaço saberaos que estemeu alvar...

Decreto. :Tendoconsideracãoao muito,...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Regimentodosescrivaensdas noas ...

Decreto.Julgandoindispensa...nas...

Eu Elrey.Faço saberaos que estealvará co...

Carta regia.Eu Elrey.Faço saber avós...

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Ampliando oque se achadeterminadopor decre...

Eu a Rainhafaço saberaos que estemeu alvar...

Decreto. :Havendo oImperadordos...

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Eu Elrey.Faço saberaos que estealvará...

Dom João porgraca deDeos, Rei doReino Uni...

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Decreto. :Sendo-mepresente osgraves...

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Eu oPrincipeRegente :faco sabe...

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Eu Elrey.Faco saber,aos que estealvará co...

SuaMagestadefoy servidoparticipa...

Dom José porgraça deDeos, Rei dePortugal ...

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Tendoconsideracãoaosservicos,...

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Decreto. :Querendo darás minhastropas do...

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Eu elrey.Faco saberaos que estealvará de...

Edital. OPrincipeRegentenosso sen...

Alvará dorebate dosdireitos ámadeira...

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Eu Elrey.Faço saberaos que estealvará de...

Eu oPrincipeRegeente[sic] fac...

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Eu a Rainhafaço saberaos que estemeu alvar...

Decreto.Tendo-sedignado adivina...

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Eu a Rainhafaço saberaos que estemeu alvar...

Decreto. :Por quantofui servidocrear, po...

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Eu Elreyfaço saberaos que estealvará...

Eu oPrincipeRegente facosaber aos...

Collecçãodalegislaçãomoderna...

Decreto de10 de Marçode 1755. :Sendo-me...

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Eu el rey.Faço saberaos que estealvará...

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Eu oPrincipeRegente: :faco sabe...

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O doutorAntonio Luizda Cunha, doConselho ...

Conde daPonte, domeuConselho,...

Decreto. :Desejandopromover portodos os...

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Decreto.Sendo-mepresente ointolerav...

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Decreto. :Sendo-mepresente,que no an...

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El-Rey aoshabitantesdo Rio deJaneiro

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Alvará, emque sedetermina afórma par...

Relação dosdespachospublicadosna corte ...

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Ley de 25 deJaneiro de1755. : EuElrey. Fa...

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Eu Elrei.Faço saberaos que estealvará...

Decreto. :Tendo adivinaprovidenc...

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Sendo-mepresente naõhaverem sidobastantes...

Alvará comforça de leysobre asassignatu...

Clero,nobreza, epovo: Eu oprincipe...

Eu oPrincipeRegente,como...

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Sendo-mepresente emconsulta daJunta do...

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Dom Joam porgraça deDeos Rey dePortugal,...

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Decreto dainstituiçãoda novaJunta. :...

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Suplementoaoinstrucçoensde dezoit...

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Collecçãodalegislaçãonovissima...

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Decretosobre osdireitos,que deve...

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