Portugal. Ministério do Ultramar

Selos postais comemorativos do 1. ̊Congresso Nacional de Medicina Tropical

Statute of Portuguese India

Diário da viagem do presidente Américo Thomaz às provincias de Angola e S. Tomé e Principe, 1963

Junta de Investigações de Ultramar

Os portos do norte de Angola

Statut politico-administratif de la province d'Angola

Portaria no. 24044

Statut politico-administratif de la province de Cap-Vert

Statut politico-administratif de la province de Macao

Nuno Álvares Botelho, capitão geral das Armadas de Alto Bordo e governador da India

Decreto no. 45,374 promulga o estatuto políco-administrativo da província de Angola e Decreto no. 45,376 mantém em vigor o Estatuto político-administrativo da Província do Estado da India

Providências legislativas ministeriais

Statut politico-administratif de la province de Mozambique

Political and administrative statute of the province of Cabo Verde

Statut politico-administratif de la province de Saint-Thomas-et-Prince

Political and administrative statute of the Province of Mozambique

Estatuto da província de Angola

Political and administrative statute of the province of Macau

Statut politico-administratif de la province de Guinee

Decree concerning municipal institutions

Decree repealing the "Estatuto dos Indígenas"

Viagens do reino para a Índia e da Índia para o reino (l608-l612)

Decreto no. 45541 promulga o Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar e revoga determinadas disposições legislativas

Organic law of the Portuguese overseas provinces

Closing of the Portuguese consulates in the Indian Union