Mozambique
91 works on record
Works
The Emergency situation in Mozambique
Investment treaty with Mozambique
Colectânea de legislação penal complementar
Código comercial e legislação complementar de Moçambique
Colectânea de legislação aduaneira
Legislação fiscal
Plano geral de contabilidade, Moçambique
Constituição da República Popular de Moçambique, Lei da nacionalidade e constituição do primeiro governo
Código civil
Código do registo civil
Código comercial
Estatuto geral dos funcionários e agentes do estado (EGFAE)
Legislação aplicável ao ensino particular
Regulamento do estatuto geral dos funcionários e agentes do estado (REGFAE)
Estratégia de ciência, tecnologia e inovação de Moçambique [ECTIM]
Lei do trabalho
Funcionários e agentes do estado
Regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao estado
Código de processo civil
Na caminhada contra a pobreza
The Accord of Nkomati
Código penal, Moçambique
Colectânea de legislação de administração e finanças
Código da família
Colectânea de legislação de águas
Código penal
Regimento da Assembleia da República
Lei do trabalho, Moçambique
Regime jurídico da contratação pública de Moçambique
Colectânea de legislação de saúde
Código penal e legislação complementar de Moçambique
Colectânea de legislação sobre a terra
Código do notariado
Strategy and program for economic rehabilitation, 1989-92
Impostos sobre o rendimento
Strategy and program for economic rehabilitation, 1988-91
Lei de terras anotada e comentada
Colectânea da legislação autarquica (Finanças Autárquicas)
Colectânea de legislação sobre seguros
Legislação que regula os procedimentos atinentes ao processo administrativo contencioso
Legislação sobre organização e funcionamento das autarquias locais
Código de processo penal e legislação complementar de Moçambique
Código de estrada e regulamento de sinais de trânsito
Strategy for sustained economic and social developments, 1991-1993
Colectânea de legislação comercial
Pela paz
Acordo geral de paz
Legislação sobre tutela administrativa das autarquias locais
Legislação laboral
Código de processo civil e legislação complementar
Legislação sobre os funcionários e agentes do estado (EGFAE)
Colectânea de legislação do ambiente
Constituição da República
Código de processo civil e legislação complementar de Moçambique
Update of the emergency situation in Mozambique and provisional assessment of 1991 relief needs
Electoral legislation
Código do IVA comentado
Avaliação da vulnerabilidade em Moçambique, 2000/2001
Estratégia de promoção da saúde da população em idade escolar
Plano estratégico para o desenvolvimento do turismo em Moçambique (2004-2013)
Código da estrada e legislação complementar
Lei da família
Industrial and commercial licensing
Código de processo do trabalho
Proposta de programa do governo para 2005-2009
Proposta de política orçamental para 1995
Balanço do plano económico e social de 2003
Strategic plan of the police of the Republic of Mozambique
Legislação do sector agrário
Joint review, 2004
Estratégia nacional de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos
Report on the millennium development goals
Plano municipal de gestão ambiental
Codigo comercial
Estratégia e plano de acção para a conservação da diversidade biológica de Moçambique
Principles of revolutionary justice
Resolucao sobre o urbanismo
Diplomatic properties
Defense
International Criminal Court
Lei no. 7/2004
Action plan for the reduction of absolute poverty (2001-2005) (PARPA)
Legislação sobre investimentos em Moçambique
Constituição da República de Moçambique
Convenção
Mid-term evaluation of the 1988-1989 emergency appeal, 30 April - 31 October 1988
Regimento da Assembléia da República
Código do processo civil anotado
Código dos impostos sobre o rendimento e legislação complementar
Regulamento do exercício da actividadede empreiteiro de obras públicas e de construção civil (Decreto n⁰ 68/99 de 5 de Outubro)
Código de processo civil actualizado e legislação complementar