Brazil. Supremo Tribunal Federal
38 works on record
Works
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
1997
Direito sumular
1995
Súmulas
1983
Embargos no recurso extraordinário n.o 10.042
1946
Rápido esboço da personalidade do professor William Frederick Kock pelos advogados G. Cantuária Guimarães e Arno von Muehlen
1944
Apelação civel no. 21,312
1943
Recurso extraordinario no. 3,712 do estado de São Paulo
1940
Embargos nos autos de recurso extraordinário no. 3,712 do estado de São Paulo
1940
A farsa do STF!
Técnica do recurso extraordinário
Memória e arte do Supremo Tribunal federal no Rio de Janeiro
Ações diretas de inconstitucionalidade
Súmulas dos tribunais superiores
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal e as comissões parlamentares de inquérito
Homenagens prestadas aos ministros que deixaram a Corte no período de 1977 a 2002
Posses presidenciais, Brasília, 1962-2003
Impeachment
Súmula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal
O direito do Amazonas ao Acre septentrional
Tributação municipal
Jurisprudência dos tribunais ...
Regimento do supremo tribunal federal organizado em virtude dos arts. 349 e 364 do decreto n. 848 de 11 de outubro de 1890 e art. 3 do decreto n. 1 de 26 de fevereiro de 1891
Jurisprudencia dos tribunaes comp. dos accordãos dos tribunaes superiores publicados desde 1841
Recurso extraordinário eleitoral N.o 12.369, Distrito federal
O direito dominial en face do art. 526 do Código civil
Recurso extraordinário N.o 10.042
Regimento interno
Der alte englische Baron
Nova jurisprudência (causas cíveis e comerciais) (Supremo tribunal federal, Tribunal de apelação do distrito federal e tribunais dos estados) 1938 a 1942 ...
Recurso extraordinario N.⁰ 5.470
Da obrigação de depor perante as comissões parlamentares de inquérito, criadas pelas assembléias legislativas
A aplicação da lei penal segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal
Constituição federal vista pelo STF
Acórdãos e votos no Supremo Tribunal Federal
Índice cumulativo de jurisprudência ...
Um processo por desacato
O Código de águas e a taxa de aproveitamento de energia hidroelétrica