Angola

Lei geral do trabalho.

Código penal, Angola

Sistema de contabilidade em Moçambique

Manual de direito comercial angolano

Lei de bases de fomento habitacional

Código comercial

Estatuto do funcionalismo ultramarino

Código do trabalho rural, Decreto no. 44 309, de 27 de abril de 1962 e Alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar, Decreto no. 44 310, de 27 de abril de 1962

Legislação eleitoral

A lei das instituições financeiras

Código do trabalho rural

Assistência médica

Código civil

Lei da aviação civil

Lei da energia atómica

Lei do Ambiente

Colectânea de legislação da III República

Divisão administrativa de Angola

Lei da probidade pública

Código do imposto predial urbano

Lei orgânica do funcionamento e do processo legislativo da assembleia nacional

Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultra-marinas: Dipl. Leg. 3280, Dec. 43 894, Dec. 47 167, Dec. 47 486

Legislação fiscal

Código de processo civil

Lei geral do trabalho

Código do imposto industrial

Plano geral de contabilidade

Lei da contratação pública de Angola

Lusaka Protocol

Um futuro de esperança para as crianças de Angola

Compilacã̧o das disposições ministeriais e provincias de execução permanente e outras

Lei das sociedades comerciais

Lei cambial

Compêndio da legislação eleitoral

Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares

Diários da República de Angola

Lei orgânica e do processo do Tribunal de Contas

Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada

Lei que aprova o Código mineiro

Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo

Lei do julgado de menores e Código de processo do julgado de menores

Constituição da Repúblic de Angola

Lei da contratação pública

Código civil de Angola

Código de processo penal

Constituição

Direito do trabalho

O Novo regime de pagamentos

Emergency requirements for the year 1989/90

Quadro sinóptico da primeira legislatura dos órgãos do poder popular, 1980-1986

Discursos dos secretários provinciais e outros documentos

Código da família

Novo código da estrada Angolano, 2009

II plano de fomento, 1959-1964

Special assistance program for Angola

Código das custas judiciais

Lei de Terras

Pacote legislativo eleitoral

Legislação comercial

Colectânea de legislação de recursos naturais

Protocolo de Lusaka

Súmula da legislação aprovada pela Assembleia do Povo e Assembleia Nacional de Angola (1990-2000)

La femme en Angola

International Criminal Court

[Alvará com força de ley, porque Vossa Majestade ha por bem estabelecer nova forma para a arrecadaçaõ dos direitos dos escravos, e marfim, que sahirem do reino de Angola, e pórtos da sua dependencia

Chartre organique de la colonie de l'Angola

Regime juridico dos estrangeiros na República de Angola

Código de processo civil angolano

Códiga penal angolano actualizado

Compilação

Relatorio e bases para a criacao e aplicacao do Fundo de Fomento De Angola

Lei da disciplina do processo produtivo e regulamento

Estatuto da Provincia de Angola

Indice Do Boletim Official Da Provincia D'angola

PLANO DE FOMENTO, 3, PARA 1968-1973-ANGOLA

Estatuto político-administrativo da província de Angola

Lei contra a violência doméstica de 14 de Julho de 2011

Projectos de lei orgânica da Província de Angola e de organização de alguns serviços provinciais

Chartre organique de la colonie d'Angola

Pautas aduaneiras de Angola, S. Thomé e Guiné

Regulamento para o servico de administração militar na Província de Angola

Constitutional law of the People's Republic of Angola

Lei da contratação pública de 7 de setembro de 2010

Diploma legislativo no. 2:733

Constituição da República de Angola

O novo direito da economia de Angola

Lei das instituições financeiras

Novo programa do ensino primario aprovado pela portaria no. 20380 que manda aplicar a todas as provincias ultramarinas, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente portaria, o decreto-lei no. 42994 e revoga a portaria no. 17883

Instalação e laboração das indústrias

Regulamento do ensino primário elementar

Legislação que regula os fornecimentos ao estado na província de Angola