Rio de Janeiro (Brazil : State)

Diretrizes gerais do governo

Legislação tributária suplementar do Estado do Rio de Janeiro

Regulamento para o serviço de immigração e colonisação, 1o de Fevereiro de 1893

1893

Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, CRASE-RJ

Diretrizes gerais de governo

Diretrizes para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro

Legislação básica

O Imposto sobre circulação de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro

Agenda forense R.J

Legislação de ciência e tecnologia do Estado do Rio de Janeiro

Anteprojeto de constituição do estado do Rio de Janeiro

Custas da justiça do Estado do Rio de Janeiro

Legislação estadual

Fundação Santa Cabrini

Legislação tributária do Estado do Rio

Legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro

Manual de legislação, aposentadorias e pensões civis

Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro

Constituição (1989)

Programa estadual de desburocratização

Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público

O ICM no Estado do Rio

Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Rio de Janeiro

Constituição e Estatuto dos funcionários públicos do Estado do Rio de Janeiro

Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Regulamento do ICM e Código tributário do Estado

Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e Código tributário do Município do Rio de Janeiro

O imposto sobre circulac̦ão de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro

Guia do investidor

Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e parcelas pertencentes aos municípios

Estatuto dos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro

Constituição do Estado do Rio de Janeiro (5 de outubro de 1989)

Novo estatuto dos policiais-militares do Estado do Rio de Janeiro

Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e legislação complementar

ICM, regulamento

Nova constituição, Estado do Rio de Janeiro, 1975

ICM

O Imposto sobre circulação de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro

O novo imposto sobre circulação de mercadorias do Estado do Rio de Janeiro

Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e Código tributário do Mucicípio do Rio de Janeiro

Política pública para a segurança, justiça e cidadania

História fluminense

Governadores do Rio de Janeiro

Cientistas do nosso estado

Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro

Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio e legislação complementar

Regulamento da secretaria de estado do interior e justiça (decreto n. 2,037, de 23 de julho de 1924)

Regulamento da secretaria de estado das finanças (decreto n. 2,038,de 23 de julho de 1924.)

Regulamento da instrucção publica primaria (decreto n. 2,105, de 2 de março de 1925.)

Reglamento da policia civil e casa de detenção

Lei n. 1,734 de 14 de novembro de 1921

Justiça do estado do Rio de Janerio

Regulamento das collectorias

Regulamento da administração publica do estado (decreto n. 2,036, de 23 de julho de 1924)

Lei n. 1,821 de 12 de fevereiro de 1924

Consolidação das leis do processo civil do estado do Rio deJaneiro de ordem de seu presidente o Exm. Sr. Dr. José Thomaz da Porciuncula

Lei n. 1,723 de 3 de novembro de 1921

Regulamento da inspectoria das rendas (decreto n. 2041, de 23 de julho de 1924)

Lei no. 1,137 de 20 de dezembro de 1912

Vendas, consignações e transações

I plano de desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (Brazil : State)

Works