Guanabara (Brazil : State)

Código de organização e divisão judiciárias do estado da Guanabara

1971

Report on the adaptability of the conclusions of the study on the feasibility of the metropolitan to the hypothesis of construction of an initial section of the first line

Indice remissivo e legislação posterior ao regulamento geral do Código de administração financeira

Legislação fiscal do Estado da Guanabara

Constituição do Estado da Guanabara

Código de administração financeira do Estado da Guanabara

Estatuto dos funcionários da Guanabara explicado

Legislação do estado da Guanabara

Impôsto sôbre circulação de mercadorias

Codigo de obras do estado da guanabara e legislação complementar

O impôsto sobre circulação de mercadorias no estado da Guanabara

Código de organização e divisão judiciárias

Comentários à Constituição do estado da Guanabara

O Imposto sobre vendas e consignações no estado da Guanabara

Lei de desenvolvimento urbano e regional

Código do Ministério Público da Guanabara

Código de obras do Estado da Guanabara (e legislação complementar)

Legislação tributária do Estado da Guanabara

Consolidação do Impôsto sôbre serviços no Estado da Guanabara

Decreto 7.791 de 11 /03/1975

Código de organização e divisão judiciárias do Estado da Guanabara e Regime jurídico dos servidores da justiça do Estado de Guanabara

Nova legislação tributária do Estado da Guanabara

Constituição do Estado da Guanabara, promulgada em 13 de maio de 1967

Código tributário do estado da Guanabara

Código de obras do Estado da Guanabara

Guanabara (Brazil : State)

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