Jorge Bacelar Gouveia

Constitutional law in Portugal

Reflexões sobre a próxima revisão da Constituição moçambicana de 1990

1999

Vida e direito

1998

Os direitos fundamentais atípicos

1995

Legislação de direito constitucional

1994

O direito de passagem inofensiva no novo direito internacional do mar

1993

As Constituições dos estados lusófonos

ESTADO (O) DE EXCEPÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL, VOLS. I E II - Entre aEficiência e a Normatividade das Estruturas de Defesa Extraordinária daConstituição - (os 2 Vols.) (EURO 73.32)

Organizações internacionais

A autonomia legislativa das regiões autónomas portuguesas

Direito, religião e sociedade no estado constitucional

Textos fundamentais de direito internacional

Direito constitucional de Timor-Leste

Enciclopédia da constituição portuguesa

Vida humana pré-natal, aborto e constituição

Religion and law in Portugal

Direito constitucional de língua portuguesa

Manual de direito constitucional

O código do trabalho e a constitução portuguesa

O debate da justiça

Direito internacional público

As constituicões dos estados de língua portuguesa

Direito internacional penal

Reflexões sobre a próxima revisão da constituição Moçambicana de 1990

Estudos de direito público

Legislação de direitos fundamentais

Legislação de direito constitucional de Angola

Legislaçao de direito constitucional

Direito internacional da segurança

Pena de morte e morte sem pena

Leis de direito da segurança

Direito constitucional de Moçambique