Paraná (Brazil : State)

Coletânea da documentação educacional paranaense no período de 1854 a 1889

I.C.M. (Impôsto de circulação de mercadorias)

1967

Leis, decretos e regulamentos do Estado do Paraná, 1905

Constituição do Estado do Paraná

Constituição do Estado do Paraná (anotada)

Novo estatuto dos funcionários civis do Estado do Paraná, anotado

Regulamento da instrucção publica do Estado do Paraná

Patente commercial

Plano do Governo Ney Braga

Regimento de custas judiciarias do Estado do Paraná

Decreto-lei no. 658

Legislação organizacional básica

Regulamento e a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento

Legislação organizacional básica do Poder Executivo do Estado do Paraná

Epitome de empreendimentos concretizados

Decreto N. 649 de 25 de agosto de 1913

Regulamento da instrucção publica

Lei orgânica dos municípios

Regulamento da organização estatística do Paraná

Impôsto sôbre vendas e consignações

Imposto de exportação

Decreto-lei n. 640

Decreto-Lei N. 12-115, de 28 de outubro de 1941

Paraná: do flagelo à recuperação

Alterações de leis, decretos, portarias e circulares com referência ao Impôsto de circulação de mercadorias (I.C.M.) e outras informações de interêsse geral

Suplemento, Compêndio ICM Paraná

Constituição politica do Estado do Paraná

Estatuto dos funcionários civis do Paraná

Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Paraná

Coletânea da legislação tributária

Regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Objetivos e metas de desenvolvimento

Plano de governo

Lei n. 315 de 19 de dezembro de 1949

Lei n. 1916 de 23 de fevereiro de 1920 ; Codigo do processo criminal

Lei no. 1646 de 12 de abril de 1916

Lei n. 1907 de 15 de abril de 1919

Constituição politica do Estado do Paraná. 1935

Lei. n. 1734 de 11 de abril de 1917

Arestos do tribunal do Paraná 1892 a 1919

Lei n. 1998 de 8 de abril de 1920

Lei n. 1457 de 6 de maio de 1914

Decretos e regulamentos do anno de 1927

Decretos e regulamentos do anno de 1925

Decretos e regulamentos do anno de 1926

Actos e leis de 1890-1891 e 1892

Estatuto dos funcionários civís do estado

Regimento do Conselho Estadual de Educação

Direitos e deveres do professor paranaense

Paraná (Brazil : State)

Works