Distrito Federal (Brazil)

Recenseamento do Rio de Janeiro (Districto federal)

1907

Coletânea básica da legislação ambiental do Distrito Federal

1994

Lei orgânica do Distrito Federal

1993

Medidas adotadas

1983

Código de edificações de Brasília (R.A.1) e normas complementares

1980

Administração Elmo Serejo Farias, março/74-março/79

1979

Legislação tributária

1977

Panorama da execução orçamentária e financeira

1974

Vendas e consignações do Distrito Federal

1958

Lei no. 899 de 28 de novembro de 1957

1957

As novas bases tributárias do Distrito Federal

1955

Consolidação da legislação vigente e concernente ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura do Distrito Federal

1951

Lei orgânica do Distrito Federal

Decretos-G.D.F

Código tributário do Distrito Federal e legislação federal pertinente

IPTU--Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana ; ISS--Imposto sobre serviços de qualquer natureza

Código sanitário do Distrito Federal e legislação complementar, atualizada

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias-I.C.M.

Codigo do processo civil e commercial do Districto Federal

Plano Diretor Parque do Guará

Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Legislação

Album da cidade do Rio de Janeiro commemorativo do 1o. centenario da independencia do Brasil, 1822-1922

Centenario da independencia do Brazil ...

Legislação tributária

Impôsto sobre vendas e consignações (Distrito Federal) contém o vigente regulamento carioca

Atos regimentais do Tribunal de justiça do Distrito federal

Repositório dos logradouros publicos do distrito federal com a respectiva jurisdição fiscal, administrativa, policial, imobiliária, do registro civil e eleitoral

Colêtanea da organização judiciária (Distrito Federal)

Codigo de obras do Distrito Federal

Coletânea da organização judiciária

Codigo do processo civil e commercial do Districto Federal approvado pelo Decreto n. 8,332, de 3 de novembro de 1910

Codigo judiciario do estado do Rio de Janeiro (lei n. 1,580, de 20 de janeiro de 1919)

Lei orçamentaria para o exercio de 1919

Indice da legislação de interêsse para o servidor da Prefeitura do Distrito Federal

Código do processo penal do Districto Federal annotado com a legislação, a doutrina e a jurisprudencia do Supremeo tribunal federal, da Côrte de appellação deste Districto e dos tribunaes dos estados

Vendas, consignações e transações