São Paulo (Brazil : State)

Orchidaceas ...

Constituição do Estado de São Paulo

Notas de um revoltoso

Mensagens apresentadas ao Congresso legislativo de S. Paulo pelos presidentes do estado e vice-presidentes em exercicio

Limites entre S. Paulo e Minas

Ensaios paulistas (contribuição de "o Estado de São Paulo" às comemorações do IV contenário da cidade)

II [i.e. Segundo] plano de ação do govêrno, 1963-1966

Diretrizes de atuaçõ da Secretaria da Agricultura

Constituição do estado de S. Paulo promulgada a 14 de julho de 1891

Consolidação das leis e decretos do Tribunal de impostos e taxas do estado de São Paulo

Lei n. 2,222 de 13 de dezembro de 1927

Projecto do codigo do processo civil e commercial do estado de S. Paulo

Novo regimento de custas judiciarias do estaodo de S. Paulo

Indice alphabetico das leis e decretos do estado de S. Paulo, 1889-1921

Reforma da organização judiciária do estado

Lei e regulamento sobre qualificação eleitoral do estado de São Paulo

Comentarios ao Código de impostos e taxas do Estado de São Paulo

Alterações ao Código de impostos e taxas do estado de S. Paulo

Supplemento ao Código de impostos e taxas e á lei organica do estado de São Paulo

Boletim no. 1 novembro 1944

Consolidação da legislação fiscal do estado de São Paulo

Decreto-lei n. 11,058 - de 26 de abril de 1940

Regulamento do imposto sobre transacções

Novo Código de impostos e taxas

Nova Constituição Do estado de São Paulo

A collection of laws published between 1910-1915

Código de impostos e taxas

Lei orgânica dos municipios do estado de S. Paulo (Lei no. 9,842, de 19 de setembro de 1967

Leis de organização judiciária do estado de São Paulo

Indice alfabetico e remissivo do Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo

Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de S. Paulo

Decisões e despachos ...

Manual das leis de justiça do estado de São Paulo

A collection of laws published between 1907-1915

Indice synoptico, chronologico e analytico dos decretos, leis, regulamentos, etc

Legislação estadual

Repertoire de legislação de bolsa e banco

Imposto sobre consumo para motores thermicos - Taxas dos servico̧s de aguas e exgotos - Taxas de registro e fiscalisação de vehiculos e de conservação das estradas de rodagem - Taxas escolares - Contribuição especial dos frontões

Estatuto dos funcionários públicos civis dos municipios do estado de São Paulo

Estudos penitenciários

Código de impostos e taxas do Estado de São Paulo

A collection of laws published between 1893-1915

Recursos Municipaes Jurisprudencia do Senado Paulista e dos Tribunaes do Paiz

Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo

Constituição de estado de São Paulo decretada e promulgada em sessão solene pela Assembléia constitutinte de São Paulo, em 9 de julho de 1947

Decreto n. 9775 de 30 de novembro de 1938 fixa o novo quadro de divisão territorial do estado

Recursos municipaes

Instituto de criminologia

Custas e emolumentos do estado de São Paulo

Serviço judiciário do estado de São Paulo

Regimentos internos do Tribunal de justiça e do Tribunal de alçada do estado de São Paulo

Sello estadual (Imposto do sello do est. de S. Paulo)

Taxas sobre fiscalisação sanitaria animal - Fiscalisação do leite - Caça e pesca - Fiscalisação de vinho - Analyses

Regimento das custas judiciarias do estado de S. Paulo

Decisões

Organização judiciaria de S. Paulo

Vendas, consignações e transações

Lei n.1416 de 14 de julho de 1914, crêa em santos uma bolsa official de café e uma, camara syndical de corretores de café

Decreto n.3876 de 11 de julho de 1925

Instrucções policiaes para a repressão dos jogos, 1909

Leis sobre concessão de licenças a funccionarios e empregados publicos

Constituição politica do estado de São Paulo

Instrucções policiaes organizadas de accordo o decreto n. 1349 de 23 de fevereiro de 1906

Constituição do estado de S. Paulo

Organização judiciaria

Guia prático do legislador (manual do vereador)

Decretos e resoluções do Governo Provisorio do Estad de S. Paulo de 18 de novembre de 1889 a 17 de outubro de 1890

Consolidação das leis, decretos e decisões referentes ao ensino primario e ás escolas normaes do estado de São Paulo

Regulamento do registro civil dos nascimentos casamentos e obitos approvado pelo decreto n. 9886 de 7 de março de 1888

Decreto n. [i.e. numero] 1602 de 30 de abril de 1908

Decreto n. [i.e. numero] 1892 de 23 de junho de 1910

IV [quarto] centenário da cidade de São Paulo

Organisação das camaras municipaes do estado de S. Paulo

Organização judiciaria do estado de São Paulo

Decreto n. [i.e. numero] 1237 de 23 de setembo de 1904

Decreto n. [i.e. numero] 2552 de 2 de março de 1915

Guia fiscal das sociedades anonymas

Instituição do juri

Dècret n. 2918 du 9 Avril 1918

Decretos e resoluções do Governo Provisorio do Estado de São Paulo de 18 de outubre de 1890 a 30 de junho de 1891

Decreto n. [i.e. numero] 2,559 de 16 de março de 1915

Decreto n. [i.e. numero] 2215 de 15 de março de 1912

Notas ao processo civil e commercial, regulamento n. 737, de 1850

Decreto n.2141 de 14 de novembro de 1911

Decreto n. [i.e.numero] 2198 de 18 de janeiro de 1912

Contra-razões de apelação em dois casos de comisso

Regulamento administrativo dos estados e dos municipios organizado ...

Constituição politica do estado de São Paulo, 8 de julho de 1911