São Paulo (Brazil : State)
88 works on record
Works
Orchidaceas ...
Constituição do Estado de São Paulo
Notas de um revoltoso
Mensagens apresentadas ao Congresso legislativo de S. Paulo pelos presidentes do estado e vice-presidentes em exercicio
Limites entre S. Paulo e Minas
Ensaios paulistas (contribuição de "o Estado de São Paulo" às comemorações do IV contenário da cidade)
II [i.e. Segundo] plano de ação do govêrno, 1963-1966
Diretrizes de atuaçõ da Secretaria da Agricultura
Constituição do estado de S. Paulo promulgada a 14 de julho de 1891
Consolidação das leis e decretos do Tribunal de impostos e taxas do estado de São Paulo
Lei n. 2,222 de 13 de dezembro de 1927
Projecto do codigo do processo civil e commercial do estado de S. Paulo
Novo regimento de custas judiciarias do estaodo de S. Paulo
Indice alphabetico das leis e decretos do estado de S. Paulo, 1889-1921
Reforma da organização judiciária do estado
Lei e regulamento sobre qualificação eleitoral do estado de São Paulo
Comentarios ao Código de impostos e taxas do Estado de São Paulo
Alterações ao Código de impostos e taxas do estado de S. Paulo
Supplemento ao Código de impostos e taxas e á lei organica do estado de São Paulo
Boletim no. 1 novembro 1944
Consolidação da legislação fiscal do estado de São Paulo
Decreto-lei n. 11,058 - de 26 de abril de 1940
Regulamento do imposto sobre transacções
Novo Código de impostos e taxas
Nova Constituição Do estado de São Paulo
A collection of laws published between 1910-1915
Código de impostos e taxas
Lei orgânica dos municipios do estado de S. Paulo (Lei no. 9,842, de 19 de setembro de 1967
Leis de organização judiciária do estado de São Paulo
Indice alfabetico e remissivo do Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de S. Paulo
Decisões e despachos ...
Manual das leis de justiça do estado de São Paulo
A collection of laws published between 1907-1915
Indice synoptico, chronologico e analytico dos decretos, leis, regulamentos, etc
Legislação estadual
Repertoire de legislação de bolsa e banco
Imposto sobre consumo para motores thermicos - Taxas dos servico̧s de aguas e exgotos - Taxas de registro e fiscalisação de vehiculos e de conservação das estradas de rodagem - Taxas escolares - Contribuição especial dos frontões
Estatuto dos funcionários públicos civis dos municipios do estado de São Paulo
Estudos penitenciários
Código de impostos e taxas do Estado de São Paulo
A collection of laws published between 1893-1915
Recursos Municipaes Jurisprudencia do Senado Paulista e dos Tribunaes do Paiz
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo
Constituição de estado de São Paulo decretada e promulgada em sessão solene pela Assembléia constitutinte de São Paulo, em 9 de julho de 1947
Decreto n. 9775 de 30 de novembro de 1938 fixa o novo quadro de divisão territorial do estado
Recursos municipaes
Instituto de criminologia
Custas e emolumentos do estado de São Paulo
Serviço judiciário do estado de São Paulo
Regimentos internos do Tribunal de justiça e do Tribunal de alçada do estado de São Paulo
Sello estadual (Imposto do sello do est. de S. Paulo)
Taxas sobre fiscalisação sanitaria animal - Fiscalisação do leite - Caça e pesca - Fiscalisação de vinho - Analyses
Regimento das custas judiciarias do estado de S. Paulo
Decisões
Organização judiciaria de S. Paulo
Vendas, consignações e transações
Lei n.1416 de 14 de julho de 1914, crêa em santos uma bolsa official de café e uma, camara syndical de corretores de café
Decreto n.3876 de 11 de julho de 1925
Instrucções policiaes para a repressão dos jogos, 1909
Leis sobre concessão de licenças a funccionarios e empregados publicos
Constituição politica do estado de São Paulo
Instrucções policiaes organizadas de accordo o decreto n. 1349 de 23 de fevereiro de 1906
Constituição do estado de S. Paulo
Organização judiciaria
Guia prático do legislador (manual do vereador)
Decretos e resoluções do Governo Provisorio do Estad de S. Paulo de 18 de novembre de 1889 a 17 de outubro de 1890
Consolidação das leis, decretos e decisões referentes ao ensino primario e ás escolas normaes do estado de São Paulo
Regulamento do registro civil dos nascimentos casamentos e obitos approvado pelo decreto n. 9886 de 7 de março de 1888
Decreto n. [i.e. numero] 1602 de 30 de abril de 1908
Decreto n. [i.e. numero] 1892 de 23 de junho de 1910
IV [quarto] centenário da cidade de São Paulo
Organisação das camaras municipaes do estado de S. Paulo
Organização judiciaria do estado de São Paulo
Decreto n. [i.e. numero] 1237 de 23 de setembo de 1904
Decreto n. [i.e. numero] 2552 de 2 de março de 1915
Guia fiscal das sociedades anonymas
Instituição do juri
Dècret n. 2918 du 9 Avril 1918
Decretos e resoluções do Governo Provisorio do Estado de São Paulo de 18 de outubre de 1890 a 30 de junho de 1891
Decreto n. [i.e. numero] 2,559 de 16 de março de 1915
Decreto n. [i.e. numero] 2215 de 15 de março de 1912
Notas ao processo civil e commercial, regulamento n. 737, de 1850
Decreto n.2141 de 14 de novembro de 1911
Decreto n. [i.e.numero] 2198 de 18 de janeiro de 1912
Contra-razões de apelação em dois casos de comisso
Regulamento administrativo dos estados e dos municipios organizado ...
Constituição politica do estado de São Paulo, 8 de julho de 1911