São Paulo (Brazil)
26 works on record
Works
HABISP
2008
São Paulo, 1975-1979
1979
Embargos no recurso extraordinário n.o 10.042
1946
Recurso extraordinario no. 3,712 do estado de São Paulo
1940
Aeroporto - cidade - metrópole
O Poder em São Paulo
Ato 1,146
O Contrato de trabalho nas transfêrencias de emprêsas
Fiscalização financeira e orçamentária do estado e municipios
ICM
Código de obras "Arthur Saboya"
Apelação cível n.⁰ 11.968
O direito dominial en face do art. 526 do Código civil
Recurso extraordinário N.o 10.042
Ação ordinária de interesse público
Petição inicial e razões da antora
Apelação cível N.o 26.055, Capital
Mandado de segurança no. 2.882
Agravo n.o 12.016 (capital)
Natureza jurídica da concorrência pública
...Cartas de datas de terra...
Ato 1.146; consolida e modifica disposições referentes aos serviços repartições e funcionarios da Prefeitura de São Paulo e dá outras providencias
Contra-razões de apelação em dois casos de comisso
Lei no. 3539 de 23 de Novembro de 1936
A cláusula-ouro nas concessões de serviço público
Ação cominatória para prestação de fato