São Paulo (Brazil)

HABISP

2008

São Paulo, 1975-1979

1979

Embargos no recurso extraordinário n.o 10.042

1946

Recurso extraordinario no. 3,712 do estado de São Paulo

1940

Aeroporto - cidade - metrópole

O Poder em São Paulo

Ato 1,146

O Contrato de trabalho nas transfêrencias de emprêsas

Fiscalização financeira e orçamentária do estado e municipios

ICM

Código de obras "Arthur Saboya"

Apelação cível n.⁰ 11.968

O direito dominial en face do art. 526 do Código civil

Recurso extraordinário N.o 10.042

Ação ordinária de interesse público

Petição inicial e razões da antora

Apelação cível N.o 26.055, Capital

Mandado de segurança no. 2.882

Agravo n.o 12.016 (capital)

Natureza jurídica da concorrência pública

...Cartas de datas de terra...

Ato 1.146; consolida e modifica disposições referentes aos serviços repartições e funcionarios da Prefeitura de São Paulo e dá outras providencias

Contra-razões de apelação em dois casos de comisso

Lei no. 3539 de 23 de Novembro de 1936

A cláusula-ouro nas concessões de serviço público

Ação cominatória para prestação de fato